Plataforma Sindical dos Professores promove Cordão Humano para apontar responsáveis e responsabilidades por crise e conflitos na Educação

Plataforma Sindical dos Professores promove Cordão Humano para apontar responsáveis e responsabilidades por crise e conflitos na Educação


O Cordão Humano, constituído por professores e educadores, que se realizará no próximo sábado, dia 7 de Março, em Lisboa, é promovido pela Plataforma Sindical dos Professores e, ligando Ministério da Educação, Assembleia da República e Governo (residência oficial do Primeiro-Ministro) pretende dar relevo aos que são os principais responsáveis pela profunda crise e pelo grave conflito que se arrasta na Educação.

A teimosa insistência num burocratizado e pouco qualificado modelo de avaliação que não contribui para a melhoria do desempenho dos docentes e uma previsivelmente frustrada revisão do ECD, em que ao Governo faltou coragem e, sobretudo, vontade política para eliminar a divisão da carreira docente em categorias, para além de manter as quotas na avaliação e a prova de ingresso na profissão e de não ter conseguido, sequer, apresentar uma proposta concreta para substituir o actual modelo de avaliação, são as razões mais imediatas para a realização desta Cordão Humano que a Plataforma Sindical dos Professores agora promove. Um Cordão Humano de protesto, mas, igualmente, em que se reitera a exigência de suspensão, este ano, do modelo de avaliação e uma revisão positiva do ECD.

Os professores e educadores que integrarão o Cordão Humano concentrar-se-ão, às 15 horas, em três locais distintos (Ministério da Educação, Praça do Marquês de Pombal; Lago do Rato). Pelas 16 horas o Cordão, já constituído, deslocar-se-á para a Assembleia da República tendo aí lugar, no Largo fronteiriço, pelas 17 horas, um plenário em que intervirão as organizações promotoras.

Foram, entretanto, solicitadas audiências ao Primeiro-Ministro, Ministra da Educação e Grupos Parlamentares para que seja entregue um documento elaborado pela Plataforma e expostas as suas principais preocupações, designadamente em relação ao período que resta do ano lectivo em curso.

A Plataforma Sindical dos Professores

www.spgl.pt

Marquem Na Agenda!

Podemos todos dizer que estamos cansados e fartos destas “acções de rua”…. A minha pergunta é: Estarão o governo e este ministério da educação fartos e cansados de vilipendiar, desautorizar e enxovalhar os professores???

Parece que não!

Nós também não nos podemos dar ao luxo de baixar os braços.

Vamos até Lisboa no Sábado mostrar como se faz um cordão humano e passar a mensagem àquela gente de que não desmobilizaremos e nem desmoralizaremos, nunca!

Protesto Gráfico

Fenprof vai apresentar queixa judicial contra o Ministério devido à avaliação de professores

Tutela acusada de obrigar as escolas a “procedimentos ilegais”

05.03.2009 - 13h46 Lusa

A Fenprof entregou hoje a segunda de quatro providências cautelares para suspender a avaliação docente e anunciou que vai apresentar queixas judiciais contra o Ministério da Educação por considerar que a tutela quer obrigar as escolas a “procedimentos ilegais”.

A providência cautelar foi entregue no Tribunal Administrativo e Fiscal de Coimbra, depois de, na semana passada, ter sido tomada idêntica iniciativa em Lisboa, estando previstas mais duas, uma em Beja, na próxima semana, e outra no Porto, dentro de duas semanas.

“O objectivo é que o tribunal impeça o Ministério da Educação de continuar a emitir [para as escolas] orientações que são ilegais”, disse aos jornalistas Anabela Sotaia, coordenadora-adjunta do Sindicato dos Professores da Região Centro (SPRC) e membro da direcção nacional da Federação Nacional dos Professores (Fenprof).

Em causa – sustenta a sindicalista – estão orientações enviadas aos conselhos executivos das escolas para que os docentes entreguem os objectivos individuais, advertindo que a não entrega, “no limite, inviabiliza a avaliação” do professor.

Recursos Humanos acusados de intimidação

Segundo a federação sindical, a Direcção-Geral de Recursos Humanos da Educação (DGRHE) fez chegarem aos conselhos executivos um texto no qual, depois de reconhecer que a apresentação de uma proposta de objectivos individuais pelos docentes é uma possibilidade que lhes é oferecida, vem a seguir afirmar que “no limite a não entrega inviabiliza a sua avaliação”.

“Porém, a DGRHE na sua nota intimidatória, foge a fazer referência sobre qual é o designado limite, sobre qual o fundamento legal para a eventual inviabilização da avaliação, bem como de quais as consequências e em que quadro legal se encontram previstas”, considera a Fenprof num comunicado.

De acordo com o sindicato, alguns conselhos executivos chegaram mesmo a afirmar nas notificações que o docente “fica impedido de elaborar a sua auto-avaliação”, “está impedido de ser avaliado”, “deixará de lhe ser considerado o tempo de serviço” ou “produzir-se-ão os efeitos previstos em artigos do Estatuto da Carreira Docente”, por exemplo.

“A DGRHE o que faz é empurrar as escolas e os presidentes dos conselhos executivos para a adopção de procedimentos ilegais, enviando-lhes orientações que não clarifica nem fundamenta legalmente”, critica o sindicato, na mesma nota.

Por isso, a Fenprof espera ter concluídas na próxima semana outras duas acções contra o actual processo de avaliação de desempenho, que serão interpostas em Lisboa, disse hoje Anabela Sotaia.

“Iremos interpor uma queixa em tribunal sobre este comportamento ilegal do Ministério da Educação de fazer os órgãos de gestão [das escolas] incorrerem em procedimentos ilegais”, afirmou.

A dirigente sindical referiu que será também pedida a fiscalização abstracta e sucessiva do decreto regulamentar 1A/2009, sobre a avaliação transitória, considerando que contém “normas ilegais e mesmo inconstitucionais”.

Público

Vamos todos ao Cordão Humano: Marquês de Pombal - 7 de Março às 15 horas!

Caro (a) colega,




No próximo sábado, 7 de Março, os professores e educadores de todo o país vão voltar a manifestar de forma pública, expressiva e inequívoca a sua revolta perante o comportamento de um Ministério da Educação que “finge” não ver a revolta que grassa nas escolas e entre os professores e educadores. Uma revolta que se traduz de formas diversas todas elas rejeitando em absoluto um modelo de avaliação absurdo e injusto, que uma apressada “simplificação” tornou simplesmente caricato. Uma revolta contra medidas e “ordens”que, dividindo os professores, os coloca uns contra os outros, criando em muitas escolas um ambiente irrespirável, de tensão, com claros prejuízos para as tarefas educativas. Mas também uma revolta contra a persistência da divisão da carreira em duas, hierarquizadas com a divisão entre “professores titulares” (!) e “professores”.


A concretizar-se, este modelo de avaliação criará injustiças entre os docentes com consequências irreparáveis. Basta que tenhamos presente todo o cortejo de arbitrariedades que caracterizou o simulacro de avaliação desencadeado no final do ano lectivo anterior. Cortejo que este ano promete ampliar-se enormemente.


A luta desencadeada por uma avaliação justa e pedagogicamente útil para a vida das escolas e para a melhoria das aprendizagens, mas também por uma carreira docente que conduza a uma profissão dignificada vai ser certamente longa e difícil. Mas os docentes, porque têm razão e sabem que a têm, não vão desistir.


No dia 7 de Março, vamos voltar a dizer, alto e bom som, que temos razão. E que mais cedo do que tarde, a razão triunfará.
Os professores, as escolas, e afinal o interesse e o futuro deste país exigem a sua presença em mais esta jornada de afirmação da nossa força e dignidade. Contamos consigo!


O Presidente do SPGL



António Avelãs

CORDÃO HUMANO

Cordão Humano de 7 de Março

Em reunião realizada com as organizações promotoras (para já) do Cordão Humano de 7 de Março acordou-se o seguinte esquema de concentrações e organização do desfile:

Os professores e educadores concentram-se em três locais consoante a sua região de origem:

Os provenientes do Norte concentram-se junto ao ME, na Avenida 5 de Outubro e começam a desfilar, em fila indiana, a partir das 15 horas, na direcção da Praça do Marquês de Pombal.

Os professores e educadores provenientes da região de Lisboa e Vale do Tejo concentram-se na Praça do Marquês de Pombal e, a partir das 15 horas, começam a desfilar, em fila indiana, em dois sentidos - em direcção à Avenida Fontes Pereira de Melo e 5 de Outubro (1) e em direcção à Rua Braamcamp e ao Largo do Rato (2).

Os provenientes do Centro e do Sul concentram-se no Largo do Rato e, a partir das 15 horas, deslocam-se em dois sentidos - em direcção à Rua de São Bento e Assembleia da República (1) e em direcção à Praça Marquês de Pombal (2).

Quando os segmentos do Cordão Humano se encontrarem (Norte com Lisboa e Centro e Sul com Lisboa) param e tomam todo o sentido da Assembleia da República.

Como é perceptível, este Cordão Humano necessitará de grande empenho e organização pelo que se solicita a todos os colegas que sigam as indicações dos membros da organização que estarão identificados com coletes próprios.

Apela-se ainda a todos que tragam panos das suas escolas, bandeiras que tenham ficado de outras acções e todos os elementos gráficos que possam ajudar a manifestar o nosso empenho na defesa da Escola Pública e na redignificação da carreira docente.

Nota: A FNE já confirmou a presença

PARTICIPA

Sócrates e a Educação

Sócrates na sua campanha agita a bandeira do Pré-Escolar obrigatório.

Hoje assinou um Protocolo com as Autarquias para a criação de mais 13 000 lugares.

Já é um discurso “estafado” dentro do Partido, desde a “paixão” de Guterres.

A MRL levantou a suposição de aumentar o 1º ciclo para colmatar de uma forma economicista a promessa eleitoral. Por isso volto aqui a um texto escrito, quando a Ministra da Educação em Junho de 2007, apresentou a solução.

A reorganização dos ciclos de ensino é um debate que está na ordem do dia. Esta intenção expressa pelo Ministério da Educação já vem de outras vontades políticas.

A este propósito, Maria de Lurdes Rodrigues pronunciou-se em Junho deste ano referindo-se também à escolaridade obrigatória para as crianças de 5 anos. Disse a Sra. Ministra que é um tema a resolver num futuro próximo, mas ainda não está decidido se anteciparia a entrada a idade de entrada para o 1º Ciclo do Ensino Básico, ou tornaria obrigatória a frequência dos 5 anos no Pré-escolar.

Em 1998, no Congresso de Braga, a Fenprof reivindicou pela 1ª vez a escolaridade obrigatória a partir dos 5 anos. Este discurso da tutela obriga-nos a abordar de novo a questão, agora com novos contornos pela menção da possibilidade do alargamento do 1º Ciclo.

A Lei-Quadro nº 5/97, considera a Educação Pré-escolar a primeira etapa da educação básica e refere como objectivo da rede nacional contribuir para a igualdade de oportunidades no acesso à escola (?) e para o sucesso na aprendizagem.

Ainda hoje é do senso comum que a Educação Pré-escolar é um complemento à família, tal como era a educação escolar antes de se tornar obrigatória, também esta era entendida como um complemento da acção educativa da família.

Este pensamento informal e ingénuo do ponto de vista científico, parte de uma observação acrítica da realidade, contamina reflexões e actuações de agentes sociais dos mais variados sectores e com diversos níveis de responsabilidade.

Em relação à Educação Escolar já há muito que se entendeu que a família por si não conseguia assegurar às crianças esse complemento educativo de que elas precisavam. Todo o desenvolvimento científico e as práticas pedagógicas nos demonstraram que também as crianças mais pequenas têm necessidades próprias e que só têm lugar em contexto apropriado, isto é, acompanhadas por profissionais com formação especializada, chamados em Portugal - Educadores de Infância, capazes de uma intervenção directa e indirecta em espaços e com materiais organizados de forma intencional.

Também em 1997 foram publicadas as “Orientações curriculares para o Pré-Escolar” que permitem sistematizar e organizar a planificação das actividades no Jardim-de-infância, mas que não podem ser consideradas currículo. O Educador de Infância actua directamente estimulando a criança a pesquisar e explorar, encorajando a auto-avaliação, permitindo repetições para passar ao domínio, alternar entre materiais estruturados e não estruturados, apoiando e encorajando o jogo simbólico, ouvindo a criança e deixando-a decidir.

Quando a criança está a brincar, o Educador sabe identificar com bastante precisão as aprendizagens que está a fazer, sendo capaz de descriminá-las e especificá-las: vocabulário, leitura, matemática, ciências, etc. Também actua indirectamente na forma como organiza o espaço, o material que utiliza e como o dispõe, tudo isso reflecte uma intencionalidade pedagógica.

Sabemos que quando o aluno entra na sala de aula, já tem uma cultura própria e é detentor de algum conhecimento obtido através de processos de selecção e adaptação e assim a aprendizagem deverá ser entendida como um processo de construção, dependente do conhecimento prévio que gera novo conhecimento.

A aprendizagem não se faz pela memorização mas sim pela interpretação da informação e o conhecimento não é independente de quem o constrói. As teorias de VigostsKy, investigador da psicologia com importantes implicações pedagógicas, referem que toda a aprendizagem tem uma pré-história e que é necessária uma determinada maturidade para adquirir determinados níveis de conceptualização e conhecimento. A Zona de Desenvolvimento Proximal, referida nesta teoria, que é uma área potencial de desenvolvimento cognitivo, definida como a distância que medeia entre nível actual do desenvolvimento da criança, determinada pela sua capacidade de resolver problemas individualmente e o nível de desenvolvimento potencial, determinado através da resolução de problemas, sob orientação de adultos ou em colaboração com pares mais capazes. É uma zona de dissonância cognitiva que corresponde ao potencial de aprendizagem da criança.

Da psicologia do desenvolvimento sabemos que as crianças nesta idade estão no estádio pré-operatório, tal como Piaget descreveu, como fase de surgimento da função simbólica/semiótica, em que o pensamento é marcado pela capacidade de simbolização. A criança nesta idade tem um pensamento intuitivo e vai aos poucos descentrando-se, mas ainda não consegue distinguir as transformações reais e as aparentes. Está a preparar-se para o pensamento lógico, das operações concretas, próprio das crianças dos 7 aos 11 anos (estas índice são variáveis consoante os indivíduos).

Piaget sustenta uma escola activa: porque em qualquer estádio é pela acção que a criança se desenvolve cognitivamente, precisando de realizar actividades apropriadas e as acções devem ser adequadas ao seu estádio de desenvolvimento.

A formação de Educadores de Infância tem uma história recente no nosso país, nasceram com uma pedagogia nova que não existia na maioria das Escolas Normais e que devemos continuar a defender essa liberdade pedagógica. A preparação científica de que são detentores os Educadores de Infância, com as suas estratégias pedagógicas adequadas, não são percebidos por todos, é o problema do senso comum, acumulado pela deformação de base que existe na nossa cultura: o nosso sistema educativo está organizado de cima para baixo e está definido em função dos níveis esperados no ensino superior.

Os docentes, em qualquer nível de ensino do sistema educativo deviam saber como o indivíduo se construiu para potenciar esse processo e não definir os objectivos de ciclo/disciplina ignorando esse crescimento, daí a importância do debate da sequencialidade entre ciclos.

A posição da Fenprof é que deverá ser obrigatória a frequência da Educação Pré-Escolar o ano anterior antes de entrar para o 1º Ciclo e nunca antecipar a entrada no 1º Ciclo. O Educador nunca prepara as crianças para o que a Escola quer, isto é, entrarem bem na escola, descurando o fundamental que é, ajudar a criança a ser autónoma e a construir-se a partir das suas próprias potencialidades.

O Estado deve assumir a responsabilidade e não só contribuir (como refere nos objectivos da Lei Quadro) pela igualdade de oportunidades, tornando o último ano de frequência da Educação Pré-Escolar como obrigatória.

Para isso é necessário que sejam criadas condições humanas e físicas para a concretização deste objectivo, em prol do salto qualitativo no desenvolvimento do nosso País. Ao Educador de Infância compete e está apto para contribuir para esta missão.

“Não creio até que haja vantagem em procurar acelerar o desenvolvimento da criança para além de certos limites. O equilíbrio leva tempo e o tempo é doseado por cada um à sua maneira. Uma excessiva aceleração corre o risco de romper o equilíbrio. O ideal da educação não é aprender o máximo ou elevar ao máximo os resultados, mas sim, antes de tudo, aprender a aprender.”

Piaget, 1976

Isabel Pires Publicado na revista

Escola/Informação nº 218 Nov/Dez de 2007