"Ao cabo de quarenta anos de militância no partido, chegou a hora de dizer, neste momento, adeus."
Assim começa a carta de demissão que Domigos Lopes escreveu ao PCP. Leia aqui.
Camaradas: Ao cabo de quarenta anos de militância no partido, chegou a hora de dizer, neste momento, adeus.
É difícil imaginar-me a escrever-vos por este motivo tão seguro estava da minha filiação e de, tantas vezes, ter pedido a outros que adiassem a decisão de saída para momento posterior. Eu próprio deitei mão de todos os pretextos para um adiamento na vã expectativa que algo acontecesse e as coisas não tivessem de ser resolvidas deste modo.
Começo por relatar um facto que nunca pensei que pudesse vir a acontecer no PCP e que revela o modo como a direcção encara e lida com os seus militantes. Há oito anos propuseram-me ser cabeça de lista à Assembleia Municipal do Alandroal, tendo sido eleito e cumprido sem que tenha havido o menor sinal de desentendimento entre todos os eleitos da CDU e entre estes e a direcção do partido. Até hoje, tendo em vista as novas eleições, ninguém me contactou, mas fizeram constar que eu tinha recusado o cargo e por isso foram obrigados a candidatar outro.
O mais triste é que esta direcção já não é sequer capaz de assumir a divergência e muito menos a exclusão.
Será, porventura, por não ser capaz de reunir argumentos crediveis para a tomada da decisão diante dos próprios militantes e da população do concelho? O que se passou? O que se está a passar?
A lenta mas inexorável transformação de um grande partido nacional num partido de fé.
Participei no processo que levou o partido de três a quatro mil militantes a um partido que chegou a ter duzentos mil.
Os militantes eram um verdadeiro elo de ligação do partido aos centros mais dinâmicos e decisivos da sociedade. Essas gerações de jovens, mulheres e homens estavam profundamente ligadas aos trabalhadores e outras camadas sociais, designadamente, à juventude e à intelectualidade.
Enquanto funcionou esta ligação dos militantes à direcção, levando-lhe a realidade da vida e os seus contextos, trazendo da dialéctica da discussão o melhor rumo para a acção, as coisas estiveram bem, apesar das múltiplas contrariedades.
Quando o avanço da direita limitou o espaço do partido e os militantes se confrontaram mais intensamente com a vida interna, surgiram diversos casos, cuja resolução , à distância do tempo, permite vislumbrar um processo em que em vez de se tentar estancar o afastamento de militantes, antes se facilitou com os conhecidos clichés empregados em relação aos menos "seguros".
Ficou claro que o centralismo democrático tal como o entende a direcção do Partido é um modo mais ou menos expedito de controle da linha política por si definida e da promoção dos quadros que com ela se identifiquem.
Só assim se entende a obstinação da direcção em promover como "estilo" do PCP o voto de braço no ar para as eleições de cargos directivos. Creio não haver no mundo inteiro outro partido com semelhante prática.
É secreto exactamente para permitir ao votante a liberdade máxima de escolha. Só assim se entende o estilo da liberdade total para os militantes se pronunciarem, mas com a certeza de que no final da reunião o camarada responsável irá concluir de acordo com as directivas traçadas pela direcção...independentemente do que disseram os militantes.
As reuniões, em geral, servem para confirmar as directivas da direcção. Entretanto os sinais de esperança, que a eleição do camarada Carlos Carvalhas suscitou e a aprovação pelo Comité Central do Novo Impulso, rapidamente foram suplantados por outros de retrocesso.
Contrariando a orientação que impunha aos dirigentes do partido a restrição de não falar para a imprensa sem consulta prévia à direcção e fora da sua orientação, A. Cunhal deu conta a jornais estrangeiros, nomeadamente ao El Mundo de Espanha que havia um sector liquidacionista na direcção do PCP.
São instaurados processos disciplinares com vista a sancionar destacados militantes dirigentes do partido como Carlos Brito, Edgar Correia, Carlos Luís Figueira.
Estes factos abalaram profundamente o partido. Os primeiros casos foram mais mediáticos, mas desta vez o processo atingiu o próprio aparelho central e regional do partido. Este processo de "purificação" tem levado à saída de centenas de quadros do partido.
No plano internacional, como é bem sabido, a direcção do PCP sempre apresentou a URSS e os países socialistas em geral como exemplo. Persistiu até ao fim nesse enfoque da exemplaridade dos países socialistas. Porém, a derrocada daquele projecto agudizou os conflitos internos. Mas dentro do partido, a resposta num primeiro momento foi corajosa, só que, na prática, significou uma tentativa de manter as fraternais relações com o PCUS e de amortecer a insatisfação gerada com os acontecimentos e a respectiva falta de explicação.
O último Congresso do partido passou uma esponja pelo congresso extraordinário de Loures, o que confirma o que acabámos de escrever. O PCP continua a ser o único partido no mundo que mantém o apoio à invasão da Checoslováquia, em 1969, pelas tropas do Pacto de Varsóvia, ao golpe militar da Polónia que levou Jaruzelsky ao poder, à invasão do Afeganistão pelas tropas da URSS.
Como se pode continuar a defender que as tropas do Pacto de Varsóvia invadiram, há quarenta anos, a Checoslováquia para defender o socialismo contra os trabalhadores e a população de Praga? Com que autoridade politica e ética pode a direcção do PCP continuar a defender essa invasão, quando todos os partidos dos países daquele Pacto já condenaram a sua própria conduta, incluindo o então Partido Comunista da Checoslováquia?
Quando os trabalhadores e o povo não defendem o socialismo do ataque dos seus inimigos, algo vai muito mal e a História demonstrou que por mais bem-intencionados que tenham sido as invasões (se é que foram), acabaram por não resultar.
A direcção do PCP considera, de acordo com o seu último congresso, que países como Coreia do Norte e China se orientam para o socialismo quando o primeiro não passa de uma ditadura familiar brutal que abusivamente se apoderou do simbolismo do socialismo para o ridicularizar e em vez de garantir a alimentação da população, gasta os seus recursos na loucura da corrida ao armamento atómico ; o segundo emerge como uma ditadura do aparelho do partido e do aparelho militar com vista à implantação do capitalismo com o mínimo de sobressaltos sociais.
No plano europeu quais são as propostas que vão no sentido de contribuir para a unidade de todas as forças europeias que se opõem a esta orientação neo-liberal e belicista da União Europeia? Apenas a recitação de que os destinos de Portugal se decidem em Portugal ...Este solialismo não é criador de nada. Apenas de vazio .
A direcção do Partido escudou-se numa espécie de cartilha verbalista pseudorevolucionária cujo objectivo principal é manter o seu poder no partido mesmo à conta do afastamento de milhares de militantes e dirigentes.
A direcção do PCP deixou de se preocupar com a orientação ideológica dos seus militantes, substituindo-a pela fidelidade a um receituário de slogans verbalistas, totalmente desligados da vida. A direcção do partido abandonou o projecto sindical unitário que corajosamente defendeu durante dezenas de anos e que levou , não obstante a criação da UGT pelo PS, PSD , CDS e Companhia,à criação da grande central sindical que é, mesmo no contexto mundial, a CGTP.
Essa orientação sectária explica o apoio a listas sindicais do partido para tentar em vão derrotar direcções unitárias, com militantes do partido na direcção. O controleirismo, paradoxalmente, atingiu niveis que nunca se tinham verificado antes do 25 de Abril de 74.
Os militantes do partido tinham autonomia dado que não era possível telefonar para a sede a saber o que podiam fazer. Tinham uma orientação geral e aplicavam-na, ajustando-a à realidade. Essa autonomia que o Novo Impulso pretendeu restituir aos militantes ficou pelo caminho, tal foi a resistência do aparelho do partido.
Se os militanes militassem e não cumprissem apenas tarefas o partido bem podia dispensar umas boas dezenas de funcionários. A direcção do PCP abandonou toda uma incomparável história de luta pela unidade democrática, em torno da revolução democrática nacional e pela consolidação da revolução de Abril.
A direcção do partido usa hoje as organizações sociais, ao contrário do que era a sua tradição política, para lá colocar os seus homens e mulheres que lhe garantam que essas organizações só farão o que o partido achar que devem fazer, liquidando deste modo a sua matriz plural, dinamizadora de um forte movimento popular de massas.
Hoje, a direcção não tem qualquer proposta a fazer às outras formações e forças políticas de esquerda para derrotar a política neo-liberal conduzida pelo PS. Nem sequer já é capaz de o fazer para as eleições autárquicas de Lisboa, como já fez no passado. Quais são as propostas do PCP para fazer sair o país da crise?
Está o PCP em condições de sozinho fazer sair o país da crise? Se sim, como vai chegar ao poder? Se não está em condições de o fazer sozinho com quem vai fazê-lo? Qual é a proposta para desvendar os caminhos para sair da crise? Basta atentar na Resolução Politica do último Congresso para se ficar a perceber que o programa do PCP é o reforço do PCP. Mas esse reforço, que se compreende, a que se destina?
Uma política de esquerda passa seguramente por uma ruptura com a política do PS/Socrates. Mas PCP e BE não chegam para formar governo.
É ou não preciso algo mais para essa ruptura? Dentro do PS e do seu eleitorado não é possível vislumbrar actores sociais que possam vir dar corpo a uma maioria que rompa com este ciclo?
A propósito dos resultados eleitorais das últimas eleições para o Parlamento Europeu, que dizer da análise dss votações realizada pelo CC que considera que o facto mais relevante foi o crescimento do PCP … Que o PCP teve mais votos e percentagem é indesmentível, mas tal facto pode esconder que o BE passou o PCP e teve um crescimento enorme em votos, percentagem e deputados? Ainda bem que o PCP cresceu, mas só um sectarismo cego e surdo é que não vê o que todos vêem.
Camaradas: Pensei, tal como outros camaradas, que um dia seria possível alterar estes aspectos negativos. Tal como pensam muitos camaradas que permanecerão no partido, animados por essa esperança... É difícil ao fim de tantos anos de militância assumir a ruptura. O mais doloroso de tudo isto é que eu, apesar da idade, considero-me igual ao jovem recrutado pelo mês de Setembro, dos idos anos de 1969, após a extraordinária greve às aulas e exames na Universidade em Coimbra.
No meu ideário nada mudou, a não ser a necessidade de repensar as experiências históricas e continuar o combate pelo socialismo em que a liberdade, a democracia, e os direitos políticos, económicos, sociais, e culturais de todo o povo andam de braço dado, como componentes essenciais e inseparáveis.
O socialismo que concilie as liberdades e os direitos individuais, com a liberdade e os direitos das grandes massas populares, numa economia onde os sectores chave estarão ao serviço da comunidade. Nestas batalhas que teremos pela frente encontrar-nos-emos de certeza todas e todos os que estão convictos da derrota do capitalismo, da superioridade do socialismo expurgado das perversões que conduziram ao seu fracasso.
A riqueza e a vida não cabem obrigatóriamente numa organização. Os caminhos para o socialismo serão cada vez mais variados. As fórmulas que já tinham morrido, morreram. Definitivamente. Caberá aos trabalhadores no seu conjunto e aos cidadãos encontrar os caminhos, ora estreitos, ora largos, que os hão-de libertar do capitalismo. Tal desígnio não está atribuido deterministicamente a este ou àquele nucleo dirigente. Só será possível ser alcançado, quando as grandes massas trabalhadoras se empenharem. Saber perscrustar os contextos sociais e o tempo subjectivo, propor mudanças e transformações amplamente assumidas pela maioria do povo é essencial. Novas batalhas surgirão. A História não acabou.
Lisboa, 07/09/09
Domingos Lopes
(Tirada da Internet)
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